Porto Alegre, 04 de abril de 2016 Ano 10- N° 2.238
Com a fusão ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) cortou 220 cargos comissionados, reduziu quatro secretarias e gerou economia de R$ 183,3 milhões em contratos e convênios. A medida faz parte da reforma administrativa do Estado e contribui para o esforço fiscal do governo federal.
Na última sexta-feira (1), a Presidência da República publicou no Diário Oficial da União o Decreto 8.701, que aprova a nova estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Mapa, após fusão com o MPA. O Mapa é a primeira pasta a entregar sua reestruturação.
O decreto complementa o trabalho que já vinha sendo feito pelo ministério, que desde 2 de outubro de 2015 - quando foi editada a Medida Provisória que promoveu a fusão das duas pastas -, vem trabalhando para concluir a reestruturação e incorporar novas atribuições, cargos e estrutura do MPA.
O Mapa fundiu a Secretarias de Mobilidade Social com a Secretaria do Produtor Rural e Cooperativismo e criou a Secretaria de Pesca e Aquicultura, eliminado quatro secretarias do extinto MPA. A medida contribui para a meta do governo federal de reduzir 30 secretarias nacionais em toda a Esplanada.
À época da fusão, em outubro, a Pesca contava com 1.150 funcionários, entre cargos de confiança, terceirizados e servidores de carreira. Em três meses, antes mesmo da publicação do decreto presidencial, o Mapa reduziu em 41% a força de trabalho daquela pasta, gerando economia de R$ 6,286 milhões em três meses. Em novembro, o Mapa ainda analisou todos os contratos e convênios e reduziu mais de 57% desses contratos e gerou economia de R$ 183,3 milhões.
Em um esforço para enxugar a máquina estatal e cortar gastos, promoveu a fusão das estruturas físicas da Pesca com a Agricultura. Entregou, por exemplo, o prédio em Brasília onde funcionava a sede do MPA. O edifício tem 18 andares e representava custo anual de aproximadamente R$ 10 milhões. Nos 27 estados, unificou 80% das Superintendências da Pesca com as Superintendências Federais da Agricultura, o que vai gerar economia na ordem de R$ 29 milhões ao ano.
Desde a posse da ministra, a modernização da gestão tem sido uma meta perseguida com obstinação. Todos os cortes apresentados pelo decreto número 8.701 foram elaborado pelo Mapa e acatados na íntegra pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. "Continuaremos persistindo na eficiência da gestão do Mapa e lutando contra os desperdícios de recursos públicos", afirmou Kátia Abreu. (As informações são do Mapa)
A Administração Federal de Arrecadação Pública (Afip, em espanhol) publicou nesta sexta-feira no Boletim Oficial a Resolução 3858 através da qual foi oficializado a ajuda para os produtores de leite anunciada pelo ministro da Agroindústria, Ricardo Buryaile, na quarta-feira.
Concretamente, trata-se do conceito da retenção de Imposto de Valor Agregado (IVA) que a Afip irá aplicar para a compra e venda de leite fluido bovino, sem processar. Alíquota que é de 6%, por 120 dias será reduzida para 1%.
O benefício abrange todo o produtor de leite que esteja inscrito no IVA e será aplicado aos pagamentos que serão efetuados a partir do dia 2 de abril, mesmo que se refira a operações realizadas anteriormente.
Esta ajuda da Afip faz parte do pacote de medidas anunciado na quarta-feira por Buryaile. Segundo o ministro, esta queda de 5% na alíquota do IVA corresponde a 15 centavos no preço que a indústria paga aos produtores.
Censo do leite
Conhecer a realidade do setor leiteiro e buscar soluções para que as cooperativas ampliem e fortaleçam sua relação com os produtores e com o mercado consumidor. Estes são os objetivos do Sistema OCB e da Embrapa Gado de Leite ao realizarem o segundo Censo do Cooperativismo de Leite. As entidades assinaram no início deste mês, um acordo de cooperação que visa à realização da pesquisa, cujos questionários começam a ser enviados às cooperativas a partir da próxima semana.
Último levantamento- No último levantamento, realizado em 2003, as cooperativas eram responsáveis pela captação de 40% da produção de leite no Brasil, reunindo mais de 151 mil produtores associados. Entretanto, desde o primeiro levantamento o mercado de lácteos tem passado por mudanças, por isso, diante dos novos cenários, a Câmara de Leite do Sistema OCB deliberou que, decorridos 12 anos, este trabalho deveria ser feito novamente, abordando os seguintes temas:
- Participação das cooperativas no mercado de leite;
- Perfil dos associados;
- Negócios e modelos;
- Serviços e assistência técnica;
- Visão de futuro. (Paraná Cooperativo)
Subsídios/UE
Keith Woodford diz que é um equívoco dizer que a indústria europeia sobrevive apenas por causa dos subsídios.
Na elaboração de um projeto de longo prazo para o setor lácteo da Nova Zelândia, é preciso responder as seguintes perguntas:
- O que acontecerá na China?
- O que acontecerá com os preços do petróleo?
- O que ocorrerá na América?
- O que ocorrerá na Europa?
Apesar de tarifas de proteção, os preços aos produtores europeus, agora, estão alinhados aos preços internacionais. Na nova Europa, sem cotas, e com a indústria tendo excedentes de produção em seu próprio mercado, é inevitável que o alinhamento ocorra.
O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, junto com as federações de SC e PR, vai solicitar esclarecimentos à Contag sobre declaração do secretário de administração e finanças da entidade, Aristides Santos. Na última sexta, o dirigente convocou a ocupar gabinetes e propriedades de parlamentares ruralistas caso a regularização de terras não avance. "Não comungamos com o que ele disse", afirmou Silva. O presidente da Contag, Alberto Broch, avalia que a declaração foi "no calor da emoção". (Correio do Povo)