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Sindilat propõe criação de CIDE do leite em audiência pública

 

Audiência discute déficit da balança comercial de lácteos (Crédito: Lucio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados)

Na tentativa de equilibrar a oferta de leite importado no mercado interno, o Sindicato da Indústria de Laticínios do RS (Sindilat) propôs a criação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) de 10% sobre o leite em pó importado. A ideia é utilizar a ferramenta para ajuste de mercado sempre que o leite estrangeiro ingressar no Brasil com defasagem de 30% ou mais em relação ao valor definido pelo Conseleite. Os recursos, pagos pelo importador, seriam destinados ao Fundo de Estímulo à Exportação de Leite em Pó, seguindo um modelo similar ao praticado hoje para os combustíveis.

 

A proposta foi apresentada pelo 2º vice-presidente do Sindilat, Raul Lopes Amaral, durante audiência pública realizada nesta quinta-feira  (27/8) na Câmara dos Deputados, em Brasília. Segundo ele, esta é uma forma de ajustar o mercado, que hoje penaliza o produtor e a indústria brasileira, ameaçando a receita do país e os empregos. Se o modelo proposto pelo Sindilat já estivesse em vigor, só nos primeiros sete meses deste ano, a arrecadação chegaria a R$ 6,6 milhões, o suficiente para incentivar o embarque de 4,4 mil toneladas de leite em pó brasileiras, que hoje não recebem qualquer tipo de incentivo. “As entidades presentes apresentaram a evolução da cadeia e necessidade de que o país construa políticas públicas suficientes para limitar a entrada do leite do Uruguai”, salientou Amaral.

A proposta será analisada juntamente com outros apontamentos da audiência pública em nova reunião entre os parlamentares envolvidos e a cadeia produtiva.  A forma como a proposta será operacionalizada e os percentuais a serem pagos ainda devem passar por análise mais aprofundada. “Não é um imposto. Nossa ideia é usar essa verba privada para incentivar a cadeia e criar regulamentação para a exportação”, acrescentou.

Percentual de diferença do preço do leite em pó importado para o nacional

 

2014 2015
Janeiro 2,07% -43,25%
Fevereiro 4,16% -27,70%
Março -12,49% -16,34%
Abril -28,70% -27,82%
Maio -31,98% -34,07%
Junho -36,15% -35,05%
Julho

-38,47%

 

-41,81%

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