15/04/2015
Não é apenas a chamada "agricultura empresarial" que pressiona o governo a antecipar o anúncio das condições de contratação de crédito rural na safra 2015/16, que começa em julho. A agricultura familiar também está ansiosa para saber o que Brasília lhe reserva para a novo ciclo, e se movimenta para tal.
Em encontro marcado para essa quarta-feira no Palácio do Planalto, a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag) fará a sua parte: pedirá à presidente Dilma que os recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) sejam ampliados para R$ 30 bilhões. O jornal Valor Econômico apurou que a o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), responsável pelo Pronaf, vislumbra um volume mais conservador, de R$ 28 bilhões. Em 2014/15, foram R$ 24 bilhões.
Como no caso dos grandes, os pequenos agricultores também têm perdido o sono por causa da tendência de aumento dos juros que serão oferecidos pelo governo na concessão dos empréstimos para o segmento. O Ministério da Agricultura considera que a taxa média das linhas de crédito rural para a agricultura empresarial deverá subir para 8% ou 8,5% ao ano, ante o patamar de 6,5% de 2014/15. As taxas tanto do Plano Safra quanto do Pronaf são preferidos pelo mercado pois contam com juros equalizados pelo Tesouro - logo são menores que os juros livres, que não têm subsídios.
No caso da agricultura familiar, o MDA entende que as taxas de juros aplicadas em linhas para custeio e investimento para demandas menores de crédito poderão ser mantidas. É o caso de empréstimos pelo Pronaf que envolvem limites baixos de financiamento: até R$ 10 mil com juros de 1,5% ao ano e entre R$ 10 mil a R$ 30 mil com juros de 2% (ambos para custeio) e até R$ 10 mil para investimento a taxas de 1% ao ano. Os técnicos da Pasta em contato com a Fazenda dizem que essas taxas deverão permanecer.
Já para limites maiores de financiamento, o mais provável é que as linhas do Pronaf sofram a mesma alta de juros (de 2 a 2,5 pontos percentuais) que deverá atingir as opções do crédito rural empresarial: os empréstimos que superarem o total de R$ 30 mil (e até R$ 100 mil) para custeio poderão ter a taxa elevada de 3,5% para 5,5% ou 6%, e os que tiverem valor superior a R$ 100 mil (e até R$ 300 mil) para investimento (Pronaf Mais Alimentos) devem ter juros ampliados de 2% para 4,5% ou 5%.
O MilkPoint já citou o Pronaf como opção de crédito rural nessa matéria de março.
O Pronaf Mais Alimentos hoje figura entre as linhas com maior desembolso e financia maquinário agrícola a juros mais baixos que os praticados pelo mercado. "É provável que essa linha também não fuja do aumento de juros", revelou uma fonte do governo que participa das discussões em torno do programa.
Alberto Brochi, presidente da Contag, reconhece a realidade de ajuste fiscal proposto pelo governo e o ritmo mais lento da economia, mas diz que a entidade, aliada a outros movimentos sociais ligados ao campo, insistirão para que não só os recursos continuem aumentando como os juros fiquem exatamente onde estão.
"Queremos que a presidente Dilma negocie com o ministro Patrus Ananias [MDA] para que a agricultura familiar conte com R$ 30 bilhões no Pronaf. Vamos pedir para não aumentar juros nem para linhas de menor valor, nem para as de limite maior", destacou Brochi. Mas, antes de o governo encerrar as discussões sobre o Pronaf, primeiro precisará colocar um ponto final nas condições do novo Plano Safra da agricultura empresarial, que deverá ser anunciado até meados de maio. Na semana passada, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, André Nassar, adiantou que a Pasta trabalha para que o Plano conte com R$ 176 bilhões em recursos. Na temporada passada (2014/15), foram R$ 156 bilhões ¬ dos quais R$ 112 bilhões para financiamentos de custeio e comercialização e R$ 44,1 bilhões para os programas de investimento.
Nassar informou, ainda que a prioridade é de "no mínimo manter" o montante com juros subsidiados pelo Tesouro para custear a safra 2014/15 (R$ 89 bilhões). No total, os recursos com juros controlados somaram R$ 132,6 bilhões no atual Plano Safra, que terminará no próximo mês de junho. Entram na conta dos juros controlados os subsídios que o governo banca para que as taxas ofertadas no crédito rural sejam mais baixas. Entretanto, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já repetiu reiteradas vezes que o volume total de recursos destinados à equalização de juros deverá cair nos próximos anos. O jornal Valor Econômico apurou que o Tesouro gastou mais de R$ 10 bilhões para equalizar as taxas de juros do crédito rural no atual Plano Safra.
Entretanto, Nassar admitiu que só será possível alcançar os R$ 176 bilhões com cerca de R$ 20 bilhões em recursos a juros livres, que contam com recursos próprios de instituições como o Banco do Brasil ¬ líder no desembolso de crédito rural no país, com 64% do mercado. O BB liberou R$ 53 bilhões entre julho de 2014 e 27 de fevereiro deste ano ¬ uma alta de 12% frente aos R$ 47 bilhões registrados no mesmo intervalo da safra 2013/14.
O Banco do Brasil, entretanto, enfrenta um problema decorrente do atual cenário composto por juros altos, dólar valorizado e economia brasileira em ritmo desacelerado: insuficiência de recursos de depósito à vista e poupança rural, as tradicionais fontes de crédito rural, para liberar financiamento de pré¬-custeio para a safra, como disse ao jornal Valor Econômico seu vice¬-presidente de Agronegócio, Osmar Dias.
Segundo ele, a demanda atual por esse crédito é da ordem de R$ 7 bilhões e para atendê¬la o banco já está ofertando outra linha, com juros livres, embora a juros de 9,5% (maiores que os 6,5% do pré¬custeio com juros equalizados). Produtores rurais vêm reclamando de que o banco não está concedendo esses empréstimos, usados geralmente de abril a junho para custear a compra de insumos agrícolas.
A ministra Kátia Abreu, no entanto, informou terça-feira (14), ao sair do Ministério da Fazenda, acompanhada pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda), que ainda hoje serão anunciadas novas regras para garantir oferta de crédito para o pré¬-custeio. " O pré¬custeio será anunciado amanhã. Acabamos de decidir: serão R$ 7 bilhões pelo BB para agricultura geral [todos os portes de empresários] e mais R$ 2 bi pela Caixa que serão ofertados dentro do Pronamp [linhas de crédito para médios produtores] a juros menores". Ela não informou, porém, quais serão os juros. (Valor Econômico)